Começando com um desabafo.
Meu nome é Mateus Maximo Marcondes, tenho 19 anos, moro em São Paulo, não tenho ficha criminal, nunca cometi nenhum delito ou infração... Enfim, sou um cara comum e que por algum motivo resolveu estudar Direito em uma das melhores instituições privadas de São Paulo em virtude de ter obtido uma bolsa de Estudos e por acreditar que poderia fazer do meu País um lugar melhor... Foi ai que a minha decepção começou.
Neste ano de 2011 vou cursar o terceiro ano de Direito e a cada dia que passa, percebo que talvez tudo aquilo que eu acreditava que poderia fazer para melhorar pelo Direito está muito distante da realidade do meu País. Isto porque já passei por duas situações em especifico que me trouxeram uma profunda tristeza e que após algum tempo acabou se tornando uma sensação de repudio ao modo como o nosso País é administrado, tanto no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
Se nós desmembrarmos o conceito de Democracia aceitável em todo o mundo verá que não estamos nem perto de atingir uma Democracia Plena, pois aqui as garantias fundamentais não são tão fundamentais assim, sendo amplamente ignoradas por interesses políticos, citando principalmente a violação a Liberdade de expressão que sempre foi símbolo da luta contra regimes totalitários e antidemocráticos.
Então, para melhor expor a idéia, analisemos a liberdade de expressão como parte fundamental do conceito de Democracia:
Disposto na CRFB/88 está:
- Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
- IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
- VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
- IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
- Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
- § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Eu particularmente gostei logo de cara do Twitter por acreditar que ele seria um excelente meio de expor qualquer pensamento, seja ele pessoal religioso e principalmente político, por se tratar de um meio de comunicação que cria um elo entre os eleitores e os governantes e candidatos de nosso País, porém senti "na pele" que não há uma liberdade de expressão correta, pois se você expressa um pensamento com um conteúdo político ideológico e esse pensamento incomoda alguém você é reprimido, é intimidado e coagido a apagar aquilo que escreveu indo exatamente contra a proibição de "qualquer censura de natureza política, ideológica e artística" Isso realmente me dá nojo, me repugna e faz com que eu não sinta mais vontade de viver sob um regime de repressão que é camuflado por algo que está longe de ser uma democracia.
Para expressar um pensamento político, não há a necessidade de se provar nada. Não é crime não concordar com determinados impostos, achar uma “safadeza” determinada atos políticos e se posicionar publicamente contra eles e questioná-los também publicamente. Essa é a essência da democracia, é você ter a liberdade de ir contra aquilo que julga errado, de ir as urnas e eleger um governante para que esse governe com pulso firme, que observe sempre a Constituição Federal como fonte absoluta dos direitos fundamentais da população, dando uma ampla liberdade para que a população transmita a publico aquilo o que pensa da administração do seu Estado, Município e principalmente de seu País.
Posso estar errado, posso dizer besteira, posso ter votado errado, mas sempre há algo que me diz para nunca me calar, nunca abaixar a cabeça e lutar para fazer com que os outros também não se calem e lutem por mudanças, dêem a cara para bater e reclamem e expressem sua opinião para o que julgam errado, o que julga injusto e o que julgam ser uma "safadeza". Mas infelizmente, como já disse, a cada dia que passa eu desanimo e tenho que começar do zero novamente, estufar o peito e pensar que não posso me calar, embora sempre apareçam pessoas que querem me calar, que se sentem incomodados por opiniões de um cidadão Brasileiro que não aceita e não suporta mais viver em um País onde devemos temer todas as opiniões dadas, pois sempre há alguém lhe monitorando e pronto para lhe cortar a cabeça na primeira oportunidade em que você o incomodar.
Não sou brilhante, não sou nenhum gênio, muito menos um aluno notável. Sou apenas um cidadão que aos 19 anos não está contente com os rumos que o seu País está tomando.
